Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Jesus Today®. Ao continuar o cadastro ou login com Google ou Apple, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço de conta ou interrompa o cadastro.

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. O serviço

O Jesus Today® é um aplicativo de conteúdo cristão que oferece, entre outros recursos: leitura da Bíblia em diversas versões, devocionais diários, planos de leitura (texto, áudio e vídeo), grifos de versículos, compartilhamento de conteúdo, comunidade em grupos, ranking de engajamento, suporte ao usuário e assinatura premium (Jesus Today Club).

Parte significativa do aplicativo pode ser utilizada sem criação de conta, pela opção "Entrar sem conta". A criação de conta é necessária para sincronizar progresso, participar da comunidade, aparecer no ranking e utilizar recursos vinculados ao seu perfil.

2. Cadastro e conta

2.1. Como criar conta

O cadastro é realizado exclusivamente por autenticação com conta Google ou Apple, processada pelo Firebase Authentication (Google). Ao autenticar-se, você autoriza o Jesus Today® a receber do provedor escolhido informações básicas do perfil, como nome, e-mail e foto, conforme descrito na Política de Privacidade.

2.2. Veracidade e responsabilidade

Você é responsável pela veracidade das informações associadas à sua conta e pela guarda do acesso ao dispositivo e às credenciais do provedor (Google ou Apple). Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

2.3. Idade mínima

Ao criar conta, você declara ter pelo menos 18 anos ou possuir autorização de responsável legal, quando aplicável. O serviço não se destina a crianças sem supervisão adequada.

3. Aceite e ciência

Ao continuar o processo de login ou cadastro, você declara estar ciente e concordar que:

• Seus dados de perfil e progresso no app serão armazenados em serviços na nuvem (Firebase/Google Cloud) para operar o serviço;
• Seu histórico de uso do conteúdo diário, retenção, planos de leitura e pontuação (grãos) poderá ser registrado para personalização e gamificação;
• Ao utilizar conta autenticada, você participará do ranking de usuários, no qual seu nome e posição poderão ser exibidos a outros usuários cadastrados;
• Grifos de versículos são armazenados localmente no seu dispositivo e não são sincronizados na nuvem;
• Ao compartilhar versículos ou devocionais, o app pode gerar imagens e, conforme a plataforma, salvá-las temporariamente no dispositivo para concluir o compartilhamento;
• Notificações push são opcionais e dependem da permissão que você conceder no dispositivo;
• Assinaturas premium são processadas pelas lojas Apple App Store ou Google Play, via RevenueCat, conforme as regras de cada plataforma;
• Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados a qualquer momento, conforme descrito na Política de Privacidade e nas instruções em Excluir conta.

4. Uso permitido e condutas proibidas

Você concorda em utilizar o Jesus Today® de forma lícita, respeitosa e de acordo com estes termos. É proibido:

• Utilizar o app para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Publicar ou compartilhar, na comunidade ou em outros canais vinculados ao app, conteúdo difamatório, obsceno, violento ou que incite ódio;
• Tentar acessar áreas, contas ou dados de outros usuários sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, interferir na operação do serviço ou utilizar automações abusivas;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos do app em desacordo com a legislação ou com licenças de terceiros (incluindo versões bíblicas protegidas por direitos autorais).

Grupos da comunidade podem ser denunciados e moderados. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

A marca Jesus Today®, interface, textos originais, devocionais proprietários e demais elementos do app são protegidos por direitos de propriedade intelectual da Kyio Tecnologia LTDA ou de licenciantes.

Versões da Bíblia disponíveis no aplicativo possuem licenças específicas de suas respectivas editoras. O uso dessas traduções está limitado ao contexto do app. Informações sobre direitos autorais estão disponíveis na seção de licenças dentro do aplicativo.

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável para usar o app conforme estes termos.

6. Ranking e comunidade

Usuários com conta autenticada participam automaticamente do ranking de engajamento, calculado com base na interação com o app. Nome e posição podem ser exibidos a outros usuários. O ranking tem caráter recreativo e comunitário, sem garantia de premiação ou benefício financeiro.

Na funcionalidade de comunidade, mensagens, anexos e metadados de participação em grupos são armazenados para viabilizar a comunicação entre membros. Você é responsável pelo conteúdo que publica.

7. Assinaturas e pagamentos

Recursos premium (Jesus Today Club) são oferecidos por assinatura nas lojas oficiais. Preços, renovação, cancelamento e reembolsos seguem as políticas da Apple ou do Google, conforme a plataforma utilizada. A Kyio Tecnologia LTDA não armazena dados completos de cartão de crédito; o processamento financeiro é realizado pelas lojas e pelo RevenueCat.

Benefícios premium estão vinculados à conta autenticada quando o login é realizado após a compra, permitindo sincronização entre dispositivos compatíveis.

8. Disponibilidade e alterações do serviço

Empregamos esforços razoáveis para manter o app disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Funcionalidades podem ser alteradas, incluídas ou descontinuadas, inclusive por dependências de terceiros (Firebase, lojas de aplicativos, provedores de conteúdo).

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelo app, por e-mail ou por publicação nesta página. O uso continuado após a publicação constitui aceite das novas condições, salvo quando a lei exigir consentimento específico.

9. Limitação de responsabilidade

O Jesus Today® é oferecido "no estado em que se encontra". Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Kyio Tecnologia LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade do serviço, falhas de terceiros ou uso inadequado pelo usuário.

Conteúdos devocionais e espirituais têm finalidade inspiracional e não substituem aconselhamento pastoral, médico, psicológico ou jurídico.

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do perfil no app, conforme instruções em Excluir conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou representem risco à segurança de outros usuários ou do serviço.

11. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@jesustodayapp.com.